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Maria Fernanda Correa

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Advogada

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Apaixonada pelo Direito, busco aqui apresentar o material intelectual jurídico que venho acumulando através da prática da advocacia.

Publicações

(57)

Maria Fernanda Correa

Modelo e peça · há 4 dias

[Modelo] Contrato de Honorários Advocatícios

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC . Se você deseja acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente...

Maria Fernanda Correa

Modelo e peça · há 14 dias

Ação de consignação de chaves (Art. 4º e 6º)

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC . Se você deseja acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA...

Maria Fernanda Correa

Modelo e peça · há 14 dias

Ação de consignação de aluguéis e acessórios

Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC . Se você deseja acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______...

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Direito Penal, 8%

Direito Ambiental, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Agrário, 8%

Outras, 68%

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Comentários

(6)

Maria Fernanda Correa

Comentário · há 18 dias

Petição inicial de concessão de benefício assistencial ao menor portador de deficiência

Maria Fernanda Correa · há 6 meses

Obrigado Rafaella! Continue acompanhando minhas contribuições.

Maria Fernanda Correa

Comentário · há 23 dias

[Modelo] Interdito proibitório

Maria Fernanda Correa · há 24 dias

Fico muito feliz com esse feedback do colega.

Maria Fernanda Correa

Comentário · há 7 meses

Juiz de Direito ensina: Como superar o medo, insegurança e a falta de experiência em audiência judicial.

Advogado Atualizado · há 7 meses

Já me inscrevi, obrigado por compartillhar essa informação tão importante aos colegas de todas as searas.

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Recomendações

(31)

Rafaella Queiroz

Comentário · há 19 dias

Petição inicial de concessão de benefício assistencial ao menor portador de deficiência

Maria Fernanda Correa · há 6 meses

peticao maravilhosa! adorei!

Joao Batista de Medeiros

Comentário · há 23 dias

[Modelo] Interdito proibitório

Maria Fernanda Correa · há 24 dias

Dra. Maria Fernanda, parabéns pela sua dedicação e profissionalismo nas suas publicações.
Saiba que contribuiu muito e facilitou a busca e elaboração desta peça processual.

João Batista
advogado

Defensoria Pública União

Comentário · há 2 anos

Petição Inicial - Doméstica, vínculo de emprego, nulidade da despedida, acidente de trabalho e indenização por dano moral e material

Maria Fernanda Correa · há 2 anos

O rascunho da petição acima não está mais em consonância com o novo CPC, haja vista, conforme o art. 319, ser a petição dirigida ao Juízo. Evidente que o cabeçalho tem como escopo determinar a competência que se quer estabelecer e, competência é de pessoa Jurídica e não pessoa Física. Logo, é necessário que os profissionais se adequem ao novo art. 319 do CPC. Segue exemplo para ilustrar:
Ao Juízo da Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
Ao Juízo da Vara de Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.
Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Macaé/RJ.
No entanto, para o fito de conhecimento, o art. 282 do velho CPC e o art. 840 da CLT, traziam uma aberração jurídica, já que, além da falta de determinação clara da competência, também errava nos pronomes elencados, vejamos: a uma, excelência, algo de excelente, não tem nada a haver com a judicatura; Sr. pronome de tratamento de afastamento, logo, busca-se aproximação com o Estado Juiz; Dr, é titulo acadêmico e jamais seria pronome de tratamento; a dois. um requerimento com mais de um item de identificação, era demais, enfim, corrigiu-se essa monstruosidade.

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